IATA pede que governos implementem as recomendações da OACI para a retomada da conectividade aérea

A IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo) está solicitando aos governos que implementem rapidamente as diretrizes globais da OACI (Organização da Aviação Civil Internacional) para retomar a conectividade aérea.

O Conselho da OACI aprovou o documento de orientações para viagens aéreas em meio à crise da COVID-19, que apresenta uma abordagem abrangente e confiável de medidas temporárias baseadas em riscos para as operações de transporte aéreo durante a crise da COVID-19.

“A implementação universal de padrões globais tornou a aviação segura. Uma abordagem semelhante é fundamental nesta crise, para que possamos retomar com segurança a conectividade aérea com a reabertura das fronteiras e da economia. Este documento da OACI foi desenvolvido com base no conhecimento de governos e do setor e conta com grande apoio das companhias aéreas. Agora, pedimos aos governos que implementem essas recomendações com urgência, porque o mundo quer viajar novamente e precisa que as companhias aéreas desempenhem seu papel fundamental para a recuperação econômica. Isso deve ser feito com harmonização global e reconhecimento mútuo dos esforços para ganhar a confiança de viajantes e trabalhadores do setor de transporte aéreo”, disse Alexandre de Juniac, diretor-geral e CEO da IATA.

Recomendações da OACI

O documento da OACI propõe uma abordagem em fases para a retomada da aviação e identifica um conjunto de medidas baseadas em riscos geralmente aplicáveis. Alinhada às recomendações e orientações das autoridades de saúde pública, essa abordagem reduzirá o risco de transmissão da COVID-19 durante o processo de viagem. As medidas da OACI incluem:

• Distanciamento físico: onde for viável e implementação de “medidas adequadas baseadas em riscos onde o distanciamento não for viável; por exemplo, nas cabines de aeronaves”;
• Uso de máscara e cobertura facial obrigatório: aos passageiros e trabalhadores da aviação;
• Rotina de higienização e desinfecção: de todas as áreas de contato com potencial de transmissão do vírus;
• Triagem de saúde: que pode incluir autodeclarações pré e pós-voo, além de medição de temperatura e observação visual “realizadas por profissionais de saúde”;
• Rastreamento de contato de passageiros e funcionários da aviação: informações de contato atualizadas devem ser solicitadas como parte da autodeclaração de saúde, e a interação entre passageiros e governos deve ser feita diretamente nos portais dos governos;
• Formulários de declaração de saúde de passageiros: incluindo autodeclarações de acordo com as recomendações das autoridades sanitárias relevantes. Ferramentas eletrônicas devem ser incentivadas para evitar o uso de papel;
• Testes: se e quando forem disponibilizados testes rápidos, confiáveis e em tempo real.

“Essas medidas em camadas devem trazer aos viajantes e à tripulação a confiança necessária para voar novamente. Estamos comprometidos a trabalhar em conjunto com nossos parceiros na melhoria contínua dessas medidas enquanto acompanhamos a evolução da medicina e da tecnologia e o desenrolar da pandemia”, disse de Juniac.

Este documento é um dos elementos de trabalho da Força-Tarefa de Recuperação da Aviação pós-COVID-19 (CART) da OACI. O relatório da CART ao Conselho da OACI destaca que é “extremamente importante evitar que medidas de segurança sanitária incompatíveis [com a aviação] sejam implementadas em diferentes partes do mundo” e pede que os estados-membros da OACI “implementem medidas harmonizadas regionalmente e globalmente e aceitas em comum acordo e que não criem encargos indevidos nem comprometam a segurança da aviação civil”. O relatório também salienta que as medidas de mitigação de riscos da COVID-19 “devem ser flexíveis e garantir que o setor de aviação global, revitalizado e competitivo, promova a recuperação econômica”.

O trabalho da CART foi desenvolvido por meio de uma ampla consulta a países e organizações regionais, e considerando as recomendações da Organização Mundial da Saúde e de importantes grupos do setor de aviação, incluindo a IATA, o Conselho Internacional de Aeroportos (ACI), a Organização Civil de Serviços de Navegação Aérea (CANSO) e o Conselho de Coordenação Internacional das Associações das Indústrias Aeroespaciais (ICCAIA).