Brasil está oficialmente de fora da lista de países que têm a entrada permitida na Europa

Após informar que viajantes oriundos de países em que o coronavírus não estiver controlado serão proibidos de entrar em países que integram o bloco, a União Europeia informou a lista com a primeira leva de países que terão sua entrada permitida. Neste momento, Brasil e EUA, por exemplo, ficaram de fora.

Lista de países

Confira abaixo a lista de países divulgada pelo Conselho Europeu. Ou seja, os viajantes oriundos desses países podem entrar:

• Argélia
• Austrália
• Canadá
• Geórgia
• Japão
• Montenegro
• Marrocos
• Nova Zelândia
• Ruanda
• Sérvia
• Coréia do Sul
• Tailândia
• Tunísia
• Uruguai

A China também foi aprovada provisoriamente, embora as viagens só serão autorizadas se as autoridades chinesas também permitirem visitantes da UE. A reciprocidade é uma condição para estar na lista.

Já Brasil, Estados Unidos, Russia e Turquia, estão entre os países cuja a contenção do vírus é considerada pior que a média da UE. Portanto, terão que esperar pelo menos duas semanas.

Lembrando que a UE prometeu rever os países selecionados a cada 15 dias, sempre com base nos números de casos em cada país nos últimos 14 dias.

Critérios

Os critérios utilizados para permitir a entrada de estrangeiros são a situação epidemiológica e as medidas de contenção, incluindo o distanciamento físico, bem como considerações econômicas e sociais.

No que diz respeito à situação epidemiológica, os países listados devem cumprir os seguintes critérios, em particular:

• número de novos casos de COVID-19 nos últimos 14 dias e por 100.000 habitantes perto ou abaixo da média da UE (em 15 de junho de 2020)
• tendência estável ou decrescente de novos casos nesse período em comparação com os 14 dias anteriores
• resposta geral ao COVID-19, levando em consideração as informações disponíveis, incluindo aspectos como testes, vigilância, rastreamento de contatos, contenção, tratamento e relatórios, bem como a confiabilidade das informações e, se necessário, a pontuação média total da International Health Regulations (IHR). As informações fornecidas pelas delegações da UE sobre estes aspectos também devem ser levadas em consideração.

A reciprocidade também será levada em consideração, sendo analisada caso a caso.

Exceções

Para países onde as restrições de viagem continuam a ser aplicadas, os seguintes viajantes poderão entrar:

• cidadãos da UE e membros da sua família;
• residentes de longa duração na UE e membros da sua família;
• viajantes com uma função ou necessidade essencial, conforme listado na recomendação.

Os países associados a Schengen (Islândia, Lichtenstein, Noruega, Suíça) também participam desta recomendação.

Com informações do Conselho Europeu