Anac intensifica fiscalização nos aeroportos durante o período de festas

Com o aumento da demanda por viagens aéreas no fim do ano, a Agência Nacional de Aviação Civil colocou em prática uma operação especial para intensificar a fiscalização nos principais aeroportos do país. A ação ocorre nos últimos dias de dezembro e segue até 5 de janeiro, período marcado por forte movimentação de passageiros.

Operação ocorre simultaneamente em 15 estados

A Operação Fim de Ano ocorre até o próximo dia 5 de janeiro e tem como foco acompanhar a movimentação nos aeroportos de maior fluxo, garantindo a prestação adequada e segura do serviço de transporte aéreo. A iniciativa é realizada em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos, com apoio da Aeroportos do Brasil e da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, reforçando o monitoramento do atendimento aos passageiros.

A operação contará com servidores da Anac atuando de forma descaracterizada em aeroportos de 15 estados, abrangendo todas as regiões do Brasil. Durante as ações, serão observadas as regras das Resoluções nº 400/2016, sobre assistência em casos de atrasos e cancelamentos, e nº 280/2013, que trata da acessibilidade no transporte aéreo. Em 2025, a Agência já havia fiscalizado 76 bases de empresas aéreas e 30 operadores aeroportuários, ampliando o alcance das ações neste fim de ano.

Meu voo foi cancelado. E agora?

Em períodos de alta demanda, como nas férias de fim de ano, aumentam os riscos de atrasos, cancelamentos de voos e até problemas operacionais como overbooking. Se seu voo foi cancelado, antes de tudo, mantenha a calma. Nestes momentos em que a emoção vai à flor da pele, é importante manter a calma ao exigir os seus direitos como passageiro, pois, legalmente, você não estará desamparado. Os direitos dos passageiros aéreos são reconhecidos por uma série de regulamentos e leis, sendo que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é quem regulamenta todas as questões relacionadas aos voos no Brasil.

Como passageiro, uma das resoluções mais importantes da ANAC a ter conhecimento é a Resolução 400, que, dentre tantas coisas, trata sobre os seus direitos. É justamente ela que te dará todo amparo legal caso seu voo seja cancelado – ou em outros momentos em que se sinta prejudicado pela companhia aérea.

Para saber seus direitos como passageiro, clique aqui.

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