Portugal suspende novo sistema europeu de controle de passaportes para aliviar aeroportos
Ana Zacaron
O Governo de Portugal decidiu suspender temporariamente a aplicação do novo sistema europeu de controle de fronteiras no Aeroporto de Lisboa, após o agravamento dos tempos de espera na imigração.
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O Governo de Portugal decidiu suspender temporariamente a aplicação do novo sistema europeu de controle de fronteiras no Aeroporto de Lisboa, após o agravamento dos tempos de espera na imigração. A medida busca reduzir a pressão na área de desembarque, especialmente de passageiros vindos de fora do Espaço Schengen.
Suspensão do EES e reforço da infraestrutura
Segundo comunicado do Ministério da Administração Interna divulgado a imprensa, o Governo de Portugal determinou a suspensão imediata, por um período de três meses, do novo sistema Entry Exit System (EES) no Aeroporto de Lisboa. A decisão foi tomada após o agravamento dos constrangimentos na zona de chegadas de passageiros não europeus provenientes de fora do Espaço Schengen.
Além da suspensão do sistema, o Executivo autorizou o aumento em cerca de 30% da capacidade de equipamentos eletrônicos e físicos de controle das fronteiras externas, até o limite suportado pela infraestrutura atual do aeroporto. A despesa necessária para essa ampliação foi aprovada em reunião do Conselho de Ministros realizada na segunda-feira, 29 de dezembro.
Reforço de pessoal e medidas emergenciais
No mesmo comunicado, o governo destacou a necessidade de reforçar as medidas de contingência definidas anteriormente, com o objetivo de repetir, na área de desembarque, a redução dos tempos de espera já obtida na zona de partidas. Para isso, será utilizada a capacidade operacional da Guarda Nacional Republicana, que passará a reforçar de forma imediata o efetivo humano no controle de fronteiras do Aeroporto de Lisboa, embora sem informar o número de agentes envolvidos.
O Entry Exit System entrou em operação em Portugal e nos demais países do Espaço Schengen em outubro deste ano. Com o novo sistema, as entradas e saídas de cidadãos de países de fora da União Europeia passaram a ser registradas eletronicamente, com indicação de data, horário e ponto de fronteira, substituindo os tradicionais carimbos nos passaportes.
Desde a implementação, o EES tem contribuído para o aumento dos tempos de espera no Aeroporto de Lisboa, com passageiros chegando a enfrentar várias horas na fila da imigração. A situação levou o governo português a criar recentemente uma força-tarefa emergencial para administrar o cenário e evitar novos episódios de colapso operacional.
Comentário
A suspensão temporária do novo sistema europeu de controle de passaportes evidencia, sem dúvidas, a gravidade da situação enfrentada no aeroporto de Lisboa. O tema ganhou força nas redes sociais após uma série de relatos de passageiros que desembarcaram na capital portuguesa e enfrentaram tempos de espera que chegaram a até nove horas na área de controle migratório.
Paralelamente às medidas de curto prazo, o Governo de Portugal também anunciou um investimento estrutural de € 7,5 milhões, equivalente a R$ 49 milhões, para modernizar e ampliar o controle de fronteiras, incluindo novas portas eletrônicas e sistemas no âmbito do projeto Fronteiras Inteligentes do Espaço Schengen, com execução prevista entre 2026 e 2028.
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Com informações do Jornal Economico.
