Espaço Schengen e visto eletrônico ETIAS - tudo o que você precisa saber

Os países membros do Espaço Schengen anunciaram no último ano a introdução do ETIAS, o novo visto eletrônico para entrar nos países que fazem parte do tratado a partir do final do ano que vem. Neste post, vamos aprender um pouco sobre sua história, regulamentos e membros do tratado Schengen e sobre a implementação deste novo documento, que será obrigatório para passageiros brasileiros!

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• O que é o Tratado Schengen?
  – História & Membros do Tratado Schengen
  – Regras do Espaço Schengen
  – Brasileiros precisam de visto para entrar e transitar na área Schengen?
• O que é o ETIAS e como ele funcionará?
  – Países cujos cidadãos precisam de ETIAS
  – Países que passarão a exigir o ETIAS
  – Países que não aceitarão o ETIAS
  – Quais serão os requisitos para a solicitação do ETIAS?
  – O que já sabemos sobre o ETIAS?
  – O que ainda não sabemos sobre o ETIAS?
• Comentário

O que é o Tratado Schengen?

O Tratado de Schengen, assinado no dia 14 de junho de 1985, tem como objetivo retirar os controles de fronteiras entre os países do continente europeu, facilitando assim a circulação de pessoas entre os países membros do bloco. Com algumas exceções, a adesão ao tratado foi feita de forma gradual pelos países europeus, incluindo até nações que eram membros da União Europeia.

Antes de continuarmos, é necessário diferenciar algumas nomenclaturas:

• A Europa refere-se a região geográfica composta por 44 países, um dos 7 continentes do globo.
• A União Europeia refere-se ao tratado comercial e político entre os 27 países que fazem parte do bloco.
• O Tratado de Schengen tem como objetivo derrubar o controle de fronteiras entre os países que fazem parte do bloco, incentivando assim a livre circulação de pessoas entre os países que fazem parte deste combinado.

História & Membros do Tratado Schengen 

O tratado incluía inicialmente 5 países (Alemanha, França, Luxemburgo, Países Baixos e a Bélgica) e foi assinado a bordo do Princesse Marie-Astrid, um barco luxemburguês. Com o tempo, novos países se juntaram ao tratado, totalizando atualmente 26 estados membros.

Os países da União Europeia que fazem parte do tratado são:

Alemanha, Austria, Bélgica, Dinamarca, Eslovaquia, Eslovénia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca e Suécia. 

Os países que não fazem parte da União Europeia e fazem parte do Tratado de Schengen são: 

Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. 

Os países que fazem parte da União Europeia e não fazem parte do Tratado de Schengen são: 

Bulgaria, Chipre, Croácia, Irlanda e Romênia.

Regras do Espaço Schengen 

Uma vez que você tenha entrado no espaço Schengen, você poderá transitar livremente entre os países assinantes do tratado. Portanto, existem algumas regras que deverão ser seguidas:

1. O limite máximo de permanência é de 90 dias em um intervalo de 6 meses. Isso significa que aqueles que permanecerem no espaço Schengen por 90 dias corridos só poderão retornar após 90 dias;
2. Deve-se contratar um seguro viagem com cobertura mínima de €30.000, que cubra todo o período de estádia;
3. Passagem de ida e volta;
4. O passaporte do viajante deverá ter, no mínimo, três meses de validade depois da data da partida do território europeu;
5. O passaporte deverá ter sido emitido nos últimos dez anos;
6. Apresentação de documentos que comprovem o objetivo e as condições da estada e o período de permanência, como acomodação e a disposição de meios econômicos suficientes para sustento durante a estada nos países membros do tratado.

Mas lembre-se! Em situações extraordinárias, como a pandemia da Covid-19, cada país pode alterar as regras de entrada e estabelecer controles de fronteiras adicionais. Essa medida também se aplica ao trânsito entre países que fazem parte do tratado.

Brasileiros precisam de visto para entrar e transitar na área Schengen?

Não! Brasileiros (atualmente) não precisam emitir nenhum tipo de autorização de viagem para ingressar em território Schengen. Mas, infelizmente, isso vai mudar. Os países membros do Espaço Schengen já discutiram e aprovaram a criação de um visto eletrônico que deve entrar em vigor perto do final de 2022: O ETIAS.

O que é o ETIAS e como ele funcionará?

Inspirado nos vistos eletrônicos emitidos pelos Estados Unidos e Canadá, o ETIAS (European Travel Information and Authorization System ou Sistema Europeu de Informações e Autorizações de Viagem) tem como objetivo tornar a União Europeia um lugar mais seguro, identificando, em parceria com a Interpol e as polícias nacionais, potenciais ameaças à segurança dos países do bloco.

Países cujos cidadãos precisam de ETIAS

Até o momento, nacionais de 60 países, incluindo o Brasil, deverão solicitar o ETIAS. São eles:

Países que passarão a exigir o ETIAS 

Os 26 países do Espaço Schengen solicitarão o documento na chegada dos passageiros nacionais dos países listados acima:

O documento será exigido somente no ponto de entrada após a chegada de um voo proveniente de um país não pertencente ao Tratado de Schengen. Por exemplo:

• Digamos que você viajará de São Paulo para Lisboa. Antes da viagem, você deverá solicitar o ETIAS, que será solicitado provavelmente no check-in da companhia aérea e com certeza no controle de fronteiras português.
• Caso você siga viagem para outro país membro do tratado, digamos a Espanha, o documento não será mais solicitado.

Países que não aceitarão o ETIAS

Os seguintes países, até segunda ordem, manterão regras de imigração próprios:

Bulgária, Romênia, Croácia, Chipre e Irlanda.

Quais serão os requisitos para a solicitação do ETIAS?

Solicitantes terão de fornecer as seguintes informações quando se inscreverem para uma autorização de viagem para a Europa ETIAS:

• Nome Completo
• Data e local de nascimento
• Endereço atual
• Informações dos pais
• Passaporte e outros detalhes da nacionalidade

Além das informações básicas, os solicitantes também terão de responder a perguntas relativas a:

• Uso de drogas
• Terrorismo
• Tráfico Humano
• Viagens para áreas de conflito
• Histórico criminal
• Histórico de emprego
• Informações sobre viagens passadas à Europa
• Informações de segurança

Durante o processo de inscrição, o sistema ETIAS irá solicitar que o aplicante inclua:

• Número do passaporte
• Data de emissão e validade
• Se aplicável, fornecer informações adicionais sobre o passaporte

Entre outros requisitos do ETIAS, os viajantes que desejarem visitar a Europa precisarão fornecer suas informações de contato:

• Endereço atual
• Endereço de e-mail
• Número de telefone

Informações adicionais a serem fornecidas pelo solicitante:

• Estado-Membro onde pretende fazer a primeira entrada.
• Detalhes sobre escolaridade e emprego atual.

Para familiares de cidadãos da UE ou cidadãos de outros países que possuam o benefício do movimento livre sem cartões de residência:

• Fornecer identificação e detalhes da relação familiar entre o solicitante e o cidadão da UE ou a nacionalidade em outros países.

Para ver os requisitos e outras informações detalhadamente, acesse o site oficial do ETIAS.

O que já sabemos sobre o ETIAS?

• Ele será um requisito obrigatório a partir do final de 2022;
• O documento será preenchido online;
• O processo deverá durar aproximadamente 20 minutos;
• O solicitante deverá pagar uma taxa para a emissão do documento, com cartão de débito ou crédito;
• A ativação do ETIAS será no final de 2022. Contudo, não será obrigatório candidatar-se à isenção de visto logo no início. O registro no ETIAS vai se tornar obrigatório em 2023. Ele terá um período de 6 meses de carência para permitir que os viajantes se familiarizem com os novos requisitos de entrada;
• O ETIAS será válido por 3 anos. Caso haja a troca de passaporte, você deverá solicitar outro ETIAS;
• O processamento do ETIAS vai ser rápido: a maioria dos viajantes deve receber a permissão em apenas alguns dias;
• Seu passaporte deve ser válido por ao menos 90 dias a partir da data em que você pretende entrar na Europa;
• Será possível solicitar um novo ETIAS até 91 dias antes da data de expiração do documento.

O que ainda não sabemos sobre o ETIAS?

• O valor exato a ser pago na hora da emissão do documento;
• A data em que o documento entrará em vigor;
• A data na qual será possível fazer a solicitação do documento: É possível se cadastrar para receber um aviso do início das inscrições nesse link.

Comentário

A Europa é um destino muito cobiçado entre os brasileiros, portanto é muito importante entender quais são as exigências para a nossa entrada no continente. Apesar da introdução do ETIAS tornar a viagem mais burocrática, devemos pensar no objetivo principal do documento: segurança.  De acordo com os países que fazem parte do tratado de Schengen, os dados coletados serão compartilhados com as agências nacionais e internacionais de segurança, com objetivo de conter possíveis ameaças aos países do bloco, seus residentes e seus visitantes.

Se você planeja visitar algum país que faz parte do tratado em breve, recomendamos sempre checar junto à companhia aérea a documentação necessária em cada caso. Lembre-se de se inscrever no sistema do ETIAS para receber atualizações sobre a utilização do documento através deste link.