Arábia Saudita anuncia a reabertura das fronteiras com o Catar

A Arábia Saudita vai reabrir suas fronteiras (aéreas, marítimas e terrestres) com o Catar a partir da noite desta segunda-feira (4), conforme dito pelo ministro das Relações Exteriores do Kuwait. O acordo põe fim em uma disputa política traçada em 2017, que levou Riad (capital da Arábia Saudita) a proibir o trânsito entre os países.

Entenda o fechamento das fronteiras

Arábia Saudita e seus aliados (Bahrein, Egito e Emirados Árabes Unidos) romperam laços políticos, comerciais e de transporte com o Catar em junho de 2017, acusando o país de apoiar radicais islâmicos e o Irã. O Catar, em contrapartida, nega as acusações e diz que o boicote dos países vizinhos visa minar sua soberania na região.

Por conta do fechamento das fronteiras, o Catar teve seu espaço aéreo limitado, o que gerou um um grande impacto para a Qatar Airways, já que a companhia aérea foi impedida de usar o espaço aéreo de países vizinhos. Em uma publicação que fizemos em julho de 2020, exemplificamos esse fechamento do espaço aéreo mostrando uma rota entre São Paulo e Doha. Veja abaixo o desvio que as aeronaves tinham que fazer para respeitar o espaço aéreo da Arábia Saudita e seus aliados:

Como pode ser visto acima, o avião dá uma volta pela Turquia, passando pelo espaço aéreo do Iêmen e do Iraque, antes de chegar ao destino final Doha.

Corte Internacional de Justiça disse que o fechamento das fronteiras era “ilegal”

Também em julho do ano passado, os juízes da Corte Internacional de Justiça (CIJ) rejeitaram, por unanimidade, um pedido de Arábia Saudita, Barein, Egito e Emirados Árabes Unidos contra uma decisão adotada pela Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), em 2018, a favor do Catar. O tribunal também confirmou que a ICAO tem jurisdição no espaço aéreo.

A ICAO disse, em 2018, ter competência legal para resolver um conflito a pedido do Catar, que acusa seus vizinhos de violarem um acordo que regula a liberdade de movimento de aeronaves comerciais. Os juízes do CIJ deram razão à ICAO, ao assegurar que ela “tem jurisdição” neste caso e que o pedido feito pelo Catar é “admissível”.

O governo do Catar parabenizou a decisão da CIJ, informando “que tem o direito de contestar as restrições do espaço aéreo impostas perante o órgão de aviação da ONU”. Os Emirados Árabes Unidos emitiram uma declaração prometendo continuar lutando na ICAO, dizendo que “agora apresentarão um caso jurídico à ICAO, apoiando o direito de fechar seu espaço aéreo para aeronaves do Catar”.

O que a reabertura de fronteiras muda nos países?

Além da permissão do trânsito entre os países através dos meios aéreos, marítimos e terrestres, o que permite que aeronaves sobrevoem o espaço aéreo da Arábia Saudita e do Catar, o acordo também pode favorecer futuros voos entre os países, por exemplo.

Como a notícia foi publicada recentemente pela Reuters, nos próximos dias devem surgir novas atualizações e mais decisões concretas sobre o acordo.